Respondendo a Objeções: O que Raios é o Construtivismo?

Tempo de leitura: 14 minutos

Após a publicação do artigo O que Raios é o Construtivismo? recebemos vários comentários com questionamentos a respeito do tema. Neste artigo o professor Luiz Carlos Faria da Silva pretende respondê-los.

O construtivismo na Arte, na Matemática e na Metaética

O debate é um tipo de conversação. Sua realização requer o emprego não somente de uma língua comum, como também de um repertório de palavras cujos sentidos sejam, além de compartilhados pelos debatedores, estáveis no processo da argumentação.

Por isso, reafirmo:

• Somente nos campos da Arte e da Matemática o termo construtivismo tem significado inequívoco compartilhado nas discussões sobre os temas de interesse dessas mesmas áreas e emprego estável no processo de argumentação;
• O termo é usado também no âmbito da Metaética, ainda que com um significado menos estável. Também nesse caso, como se trata de discussão entre filósofos profissionais, há pelo menos consciência clara e cuidado explícito com o problema da variação de sentidos e conceitos.

Esclareço os significados do termo construtivismo nas áreas aqui referidas:

• Em História da Arte: movimento claramente identificável em termos de concepção de arte, local de origem, principais artistas que o representam etc. O construtivismo em Arte é um movimento estético de origem russa. Não é o caso de detalhamento aqui;
• Em Matemática/Filosofia da Matemática: na discussão sobre os fundamentos da Matemática, há uma corrente de pensamento segundo a qual os entes matemáticos são construções mentais. Tal corrente é o intuicionismo. Em Matemática/Filosofia da Matemática, quando se fala em construtivismo a referência é a essa noção dentro do intuicionismo;
• No âmbito da Metaética o termo é problematizado, mais do que definido. As referências aos fundamentos kantianos do construtivismo aumentam desde a publicação de A theory of justice, por John Rawls, em 1971, na qual o autor reinterpreta a ética kantiana e sua relevância para o debate político.  No campo da Metaética, ou seja, no campo da tentativa de compreensão das bases metafísicas, epistemológicas, semânticas e psicológicas da ação e do pensamento moral, o termo aparece invariavelmente acompanhado de objeções e envolto em debates para cuja compreensão um aparato teórico erudito é sempre requerido.

Assim, consultar obras de referência reconhecidas e consagradas, no caso do sentido em que o termo construtivismo é empregado em Matemática e Arte, e também no caso em que ele é usado em Metaética, ajudaria a preparar para um entendimento mínimo a respeito do que falamos quando nos referimos ao construtivismo.  

Algumas referências para conhecimento do conceito de construtivismo em Matemática, Arte e Metaética:  

• The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2016 Edition), Edward N. Zalta. Verbete Philosophy of Mathematics. S Horsten, Leon. http://plato.stanford.edu/archives/sum2016/entries/philosophy-mathematics/;
• The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2016 Edition), Edward N. Zalta. Verbete Constructivism in Metaethics.  Bagnoli, Carla. http://plato.stanford.edu/archives/spr2016/entries/constructivism-metaethics/;
• The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2016 Edition), Edward N. Zalta. Verbete Metaethics. Sayre-McCord. http://plato.stanford.edu/entries/metaethics/;
• Encyclopédie Philosophique Universell, v. II. Les Notions Philosophiques. Dictionnaire. Tome I. Philosophie Occidentale: A – L. p. 451;
• Encyclopédie Philosophique Universell, v. II. Les Notions Philosophiques. Dictionnaire. Tome I. Philosophie Occidentale: A – L. p. 454.  Verbete Constructivisme (mouvement du -) [esth.].

A consulta a essas referências ajudaria, no mínimo, a nos prepararmos para algo que se aproxime de um debate.

O construtivismo na Educação

Diferentemente do apontado para o caso da Arte e da Matemática, e mesmo para o caso da Metaética, ninguém, quando usa o termo construtivismo no âmbito da Educação, pode ter certeza sobre o que seu interlocutor entende ao ouvi-lo. Isso tem sido assinalado por diferentes scholars.

Por exemplo:

• Michael R. Mathews, no Editorial do número 9 da revista Science & Education, publicado em 2000, páginas 491-505:

“É sabido que construtivismo significa coisas diferentes para pesquisadores diferentes, e que os construtivistas discordam entre si [grifos meus] quanto ao escopo da teoria. Certa vez, ao inquirir um notável construtivista sobre assuntos epistemológicos, foi-me dito que ‘os construtivistas não estão realmente interessados nisso, eles só querem um ensino mais efetivo’. Isso torna impossível uma avaliação geral do construtivismo. Os seguintes domínios precisam ser separados e avaliados de maneira independente: o construtivismo como uma teoria da cognição, do aprendizado, do ensino, da educação, das crenças pessoais, do conhecimento científico, da ética e da política, do construtivismo como uma visão de mundo. Cruzar essas linhas divisórias é a distinção fundamental entre o construtivismo como uma teoria do significado (uma teoria semântica) e o construtivismo como uma teoria do conhecimento (uma teoria epistemológica)”.

• O mesmo autor, em manifestação mais recente, no artigo intitulado “Philosophical and pedagogical problems with constructivism in Science Education”, publicado no número 38 da revista Tréma, edição especial sobre Epistémologie et Didatique de la Physyque: le constructivisme en question, em 2012, ao descrever o construtivismo, diz que ele desencadeou “uma série de programas centrados na criança, multiculturais, feministas, supostamente reformistas e que se auto-intitulam progressistas,  tais como o queerismo (a visão de que há exclusivamente entendimentos homossexuais do conhecimento e do mundo) na educação. Esses programas têm dimensões normalmente filosóficas e pedagógicas, e ambas crescem com a teoria construtivista e são apoiadas por ela. Isso porque o construtivismo geralmente apresenta-se tanto como uma teoria da aprendizagem (uma teoria psicológica) quanto como uma teoria do conhecimento (uma teoria filosófica e, especificamente, epistemológica) e mesmo como uma teoria ontológica (freqüentemente idealismo, o mundo e suas estruturas são conforme os criamos)”.

Quem é o professor Michael R. Mathews e quais são os seus trabalhos: https://education.arts.unsw.edu.au/about-us/people/michael-matthews/.

• Ou ainda, conforme José Maria Barrios Maestre, em artigo publicado no número 321 da Revista de Educación (Madrid), em 2000, intitulado “Las bases gnoseológicas de las modernas teorias sobre el aprendizaje. Una interpretación crítica de lo paradigma constructivista”:

“A principal dificuldade que representa um exame crítico do construtivismo provém de que se trata de um ‘enfoque’ – visão construtivista – da tarefa educativa que suscita sensibilidades muito variadas. Defrontamo-nos com um amálgama de propostas pedagógicas nas quais não é fácil discernir o valioso do banal”.

Quem é o professor José Maria Barrios Maestre e quais são os seus trabalhos: https://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=22965.

Sobre o construtivismo no âmbito da Educação, qualquer estudo sério, extenso e cuidadoso que não se resuma à consulta das obras de divulgadores dos autores tidos e havidos como seus próceres (Piaget, Vygotsky, Ausubel, Bruner etc.), ou de epígonos, sejam brasileiros, americanos ou europeus, leva à constatação clara da variabilidade de sentidos em que o termo é empregado.

Na literatura que preconiza e difunde o construtivismo em Educação não raro encontram-se enunciações como a seguinte, da lavra de um scholar americano da área de ensino de Ciências, ocupante de importantíssimo posto de pesquisador no The Graduate Center, que integra a City University of New York (CUNY), o terceiro maior sistema universitário dos EUA e o maior sistema universitário público urbano daquele país:

“Tornar-se um construtivista é usar o construtivismo como um referente para pensamentos e ações. Ou seja, ao pensar ou agir, crenças associadas ao construtivismo [grifos meus] ganham um valor maior que outras crenças. Por uma série de razões, o processo não é fácil”.

Construtivismo e letramento

Aplicado ao ensino de leitura e escrita, o construtivismo ganhou no Brasil o nome de letramento.

A hegemonia no uso da noção de letramento é total e incontrastável no país: universidades (graduação e pós-graduação em Educação), formação de professores, establishment burocrático-pedagógico dos governos federal, estaduais e municipais, conselhos nacional e estaduais de educação, legislação educacional, órgãos de representação dos secretários estaduais e municipais de educação, a saber, UNDIME e CONSED, mídia especializada, mídia comercial.

O termo letramento resulta de uma espécie de ambientação latino-americana, especialmente brasileira, de duas perspectivas teóricas:

• Uma suposta psicogênese da língua escrita, hipótese de longa data desautorizada pelas evidências científicas em todo mundo, explicaria o processo do aprendizado da leitura e escrita [1];
• O aprendizado da leitura e da escrita não seria substancialmente diferente do aprendizado da língua oral, e as funções sociais da linguagem jogariam um papel crucial nesse processo de aprendizado da leitura e da escrita. Esse é um ponto crucial da abordagem característica de um movimento que teve início nos EUA, conhecido como whole language.

Sobre a expressão whole language, diz Bette Bergeron, a atual responsável pelo planejamento das prioridades acadêmicas e execução orçamentária da State University of New York at Postdam (SUNY), no artigo “What does the term whole language mean? Constructing a definition from the literature”, publicado no periódico Journal of Reading Behavior, v. XXII, n. 4, 1990:

“O termo whole language, agora comum entre a maioria dos educadores, tornou-se um enigma singular.

Whole language foi descrito como uma abordagem (Mosenthal, 1989), uma crença (Farris & Kaczmarski, 1988), um método (Hajek, 1984), uma filosofia (Brountas, 1987), uma orientação (Richards, Gipe & Thompson, 1987), uma teoria (Reutzel & Hollingsworth, 1988), uma orientação teorética (Edelsky, Draper & Smith, 1983), um programa (Slaughter, 1988), um currículo (Mersereau, Glover & Cherland, 1989), uma perspectiva sobre a educação (Watson, 1989) e uma mentalidade (Rich, 1985).

Verificou-se que alguns autores deram descrições divergentes de whole language em fontes bibliográficas diferentes”.

Também sobre whole language, escreve Carole Eldesky, professora emérita em Language Arts, State University of Arizona, sua adepta e divulgadora nos anos 1980/90, no texto “Whole language in perspective”, no periódico TESOL Quarterly, v. 23, n. 3, 1993:

Whole language (WL) é, em primeiro lugar, uma perspectiva-na-prática, ancorada em uma visão de uma sociedade igualitária, democrática e pluralista. Uma perspectiva whole language destaca noções teoréticas e filosóficas de linguagem e aprendizado da linguagem, conhecimento e realidade. Em uma perspectiva WL, a linguagem é uma primorosa ferramenta humana para produzir (e não buscar) significado. A visão WL é a de que o que as pessoas aprendem quando aprendem uma língua não são partes separadas (palavras, sons, sentenças), mas um super-sistema de práticas sociais cujas convenções e cuja sistematicidade tanto constrangem quanto libertam. E a forma como as pessoas conquistam esse sistema ou são conquistadas por ele (Gee, 1990) não é fazendo exercícios que lhes permitam usá-lo mais tarde, mas antes usando-o da melhor maneira possível com outros que o estão usando com eles, mostrando-lhes como funciona e para que serve (Smith, 1981).

Não é preciso esforço algum para ver no uso da noção de whole language, sob cuja inspiração se desenvolve a concepção brasileira de letramento, o mesmo problema identificado no uso do termo construtivismo no âmbito mais geral da educação.  Portanto…

Um alerta importante: o equacionamento da questão do ensino/aprendizado de leitura nos termos do construtivismo/letramento foi cada vez mais comum no Brasil a partir dos anos 1980. É oficial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que servem de baliza para o desenho dos currículos da educação básica em todo o país, desde 1997. É ensinado em todos os cursos de Pedagogia de todas as universidades brasileiras, públicas e privadas. E está incorporado às diretrizes curriculares de todos os estados e municípios brasileiros, não importa que partido os governe.

A aplicação desse equacionamento para o problema do ensino/aprendizagem da leitura e escrita é quase universal também nas escolas das redes privadas, dadas a influência da formação universitária de educadores que atuam nessas redes de ensino e das diretrizes curriculares oficiais.

O construtivismo em seu sentido geral

Discutir sobre construtivismo em Educação do modo como educadores em geral o fazem, e não somente no Brasil, dá pouca ou nenhuma ajuda, direta e prática, a pais e professores para a educação/instrução dos filhos.

O estabelecimento das relações entre o idealismo transcendental kantiano e a epistemologia genética piagetiana, seja como quadro referencial para a elaboração de teses sobre a formação moral das crianças e jovens, seja para inspirar práticas de ensino e avaliação, continua a ter mais importância para gerar discussões acadêmicas do que para indicar um naipe de ações cuja eficácia a prática confirme. O mesmo se pode dizer dos desacordos entre educadores piagetianos e vygotskianos.

Essa discussão torna-se, igualmente, de pouco valor para o país quando a questão é escolher políticas educacionais ante os custos de sua implantação.

À guisa de conclusão

No âmbito educacional, por motivos teóricos (o amplo espectro e o caráter aberto, inconclusivo, e mesmo controverso, das discussões nos vários campos referenciais para a Educação – Filosofia, Filosofia Moral, Filosofia Política, História, Sociologia, Biologia, Psicologia) e lógicos (emprego do termo a ser definido nas próprias tentativas de definição), o significado do termo construtivismo é vago.  E seu uso nos enunciados, instável.

Esses são os motivos pelos quais, no âmbito da Educação, qualquer tentativa de discussão sobre construtivismo se torne, no mínimo, difícil, no máximo, inviável e, em todo caso, incapaz de abrir perspectivas de resolução prática para os questionamentos dos pais e para os problemas educacionais do país. Daí a necessidade de sair dessa babel pedagógica.

É importante perceber a ligação entre a hegemonia da noção de letramento na teoria e na prática do ensino de leitura e a hegemonia que o construtivismo obteve na educação brasileira.

Para os pais e para o país, há debate esclarecedor, de interesse prático direto, sobre os pontos da educação em geral e da instrução em particular, em torno dos quais os construtivistas fazem tantos circunlóquios? Quais são essas questões? Quais os termos desse debate? Ele gerou respostas seguras suportadas pelas melhores evidências de que dispomos, a saber, por um lado os resultados práticos e, por outro, a convergência e robustez dos achados das pesquisas científicas de mais alta qualidade?

Disso tratarei no próximo texto.

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[1] Consultar o Relatório do Grupo de Trabalho Alfabetização Infantil publicado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 2003 e em 2007. Além disso, consultar o capítulo III do livro Aprendizagem infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva, publicado em 2011 pela Academia Brasileira de Ciência em sua coleção Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional – Estudos Estratégicos. Essas duas obras colocam o leitor em contato com as evidências científicas atualizadas a respeito da alfabetização eficaz. Tais documentos indicam e descrevem os achados científicos sobre alfabetização consolidados nas revisões de literatura feitas nos EUA, na Inglaterra, França, Austrália e em Israel nos últimos 30 anos, publicadas principalmente em inglês.

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